1/8 Indiviso de prédio urbano, destinado a habitação, composto por edifício de rés do chão e logradouro, com área de 1.283,86m², sito em Rua Além do Ribeiro, n.º 11, Neiva, Viana do Castelo, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 2206/Neiva e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1419 da freguesia de São Romão De Neiva, com valor patrimonial urbano de 15.040,00€.
1/8 Indiviso de prédio urbano, destinado a habitação, composto por edifício de rés do chão e logradouro, com área de 1.283,86m², sito em Rua Além do Ribeiro, n.º 11, Neiva, Viana do Castelo, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 2206/Neiva e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1419 da freguesia de São Romão De Neiva, com valor patrimonial urbano de 15.040,00€.
Imóveis acresce IMT, imposto de selo, escritura e registos se aplicável.
Se a insolvente é pessoa coletiva, é aplicada a isenção de IMT e imposto de selo.
Qualquer esclarecimento dos cálculos, consultar o regulamento presente no catálogo.
DIREITO E AÇÃO do insolvente José Augusto de Oliveira Sampaio, à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Joaquim Alves Sampaio e Maria de Oliveira Mendes dos Anjos, cujos imóveis que integram a herança são:
1/2 indivisa de prédio urbano, destinado a habitação, composto por edifício de rés do chão e logradouro, sito em... Visualizar descrição completa.
DIREITO E AÇÃO do insolvente José Augusto de Oliveira Sampaio, à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Joaquim Alves Sampaio e Maria de Oliveira Mendes dos Anjos, cujos imóveis que integram a herança são:
1/2 indivisa de prédio urbano, destinado a habitação, composto por edifício de rés do chão e logradouro, sito em Rua Além do Ribeiro n.º 11, Neiva, Viana do Castelo, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 2206/Neiva e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1419 da freguesia de São Romão De Neiva, com valor patrimonial urbano de 15.040,00€.
1/2 indivisa de prédio rústico, composto por terreno de mato, confronta a norte com António Dias da Costa, a sul com António Pereira da Silva Júnior, a nascente com Manuel Vaz Saleiro e a poente com caminho, sito em Enfia, Castelo do Neiva, Viana do Castelo, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 3982/Castelo do Neiva e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 6627 da freguesia de Castelo do Neiva, com valor patrimonial rústico de 5,03€.
Notas:
1) À herança concorrem 4 herdeiros, um dos quais o insolvente, cabendo-lhe a quota-ideal de 1/4 avos.
2) É da responsabilidade do interessado verificar todas as características e condições legais da herança, não podendo invocar desconhecimento por falta desse requisito.
Imóveis acresce IMT, imposto de selo, escritura e registos se aplicável.
Se a insolvente é pessoa coletiva, é aplicada a isenção de IMT e imposto de selo.
Qualquer esclarecimento dos cálculos, consultar o regulamento presente no catálogo.
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