Lote composto pelas verbas:
1: DIREITO À MEAÇÃO sobre:
b) Prédio rústico, composto por cultura arvense e mata mista, confronta a norte com Francisco Teresa dos Santos, a sul com Leonel Narciso Gomes, a nascente com Nuno Manuel Pereira Martins e a poente com Armando Tereso Gomes Valinho, com área total de 600,00m², sito em Chous... Visualizar descrição completa.
Lote composto pelas verbas:
1: DIREITO À MEAÇÃO sobre:
b) Prédio rústico, composto por cultura arvense e mata mista, confronta a norte com Francisco Teresa dos Santos, a sul com Leonel Narciso Gomes, a nascente com Nuno Manuel Pereira Martins e a poente com Armando Tereso Gomes Valinho, com área total de 600,00m², sito em Chouso da Bonda, Mendiga, Porto de Mós, descrito na Conservatória do Registo Predial de Porto de Mós sob o n.º 1476/Mendiga e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 566, Secção 010 da União Das Freguesias De Arrimal E Mendiga, com valor patrimonial rústico de 65,04€.
c) Prédio rústico, composto por dependência urbana, olival e cultura arvense sob coberto olival, com área total de 1.400,00m², sito em Largo dos Lagos, Mendiga, Porto de Mós, descrito na Conservatória do Registo Predial de Porto de Mós sob o n.º 2507/Mendiga e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 166, Secção 017 da União Das Freguesias De Arrimal E Mendiga, com valor patrimonial rústico de 140,96€.
d) Prédio rústico, composto por mato, cultura arvense e oliveiras, confronta a norte com Maria Lopes, a sul com Lídia Maria Neto Ribeiro de Matos, a nascente com serventia e a poente com Maria Lopes, com área total de 3.390,00m², sito em Mata, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6697/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 100, Secção E-E1 da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 186,96€.
e) Prédio rústico, composto por cultura arvense em olival, confronta a norte com Maria Lopes, a sul com Lídia Maria Neto Ribeiro de Matos, a nascente com serventia e a poente com Maria Lopes, com área total de 1.320,00m², sito em Casal, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6698/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 183, Secção F da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 59,33€.
f) Prédio rústico, composto por cultura arvense, oliveira e mato, confronta a norte e nascente com serventia, a sul com Maria Celeste Ribeiro Gaspar Touret e a poente com Maria Balbina, com área total de 9.680,00m², sito em Carrascal, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6699/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 56, Secção H da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 27,39€.
g) Prédio rústico, composto por cultura arvense, pinhal, mato e olival, confronta a norte com serventia, a sul com Luís Miguel Pereira Tomás, a nascente com Manuel Maria Eça Queirós Cabral e a poente com Otília do Carmo Rodrigues Amaro, com área total de 35.810,00m², sito em Vale do Rossio, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6700/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 37, Secção Q da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 804,30€.
2: DIREITO E AÇÃO à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Deonilde Joaquina Baptista, esposa do insolvente, cujos ativos que integram a mesma são:
b) Prédio rústico, composto por cultura arvense e mata mista, confronta a norte com Francisco Teresa dos Santos, a sul com Leonel Narciso Gomes, a nascente com Nuno Manuel Pereira Martins e a poente com Armando Tereso Gomes Valinho, sito em Chouso da Bonda, Mendiga, Porto de Mós, descrito na Conservatória do Registo Predial de Porto de Mós sob o n.º 1476/Mendiga e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 566, Secção 010 da União Das Freguesias De Arrimal E Mendiga, com valor patrimonial rústico de 65,04€.
c) Prédio rústico, composto por dependência urbana, olival e cultura arvense sob coberto olival, sito em Largo dos Lagos, Mendiga, Porto de Mós, descrito na Conservatória do Registo Predial de Porto de Mós sob o n.º 2507/Mendiga e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 166, Secção 017 da União Das Freguesias De Arrimal E Mendiga, com valor patrimonial rústico de 140,96€.
d) Prédio rústico, composto por mato, cultura arvense e oliveiras, confronta a norte com Maria Lopes, a sul com Lídia Maria Neto Ribeiro de Matos, a nascente com serventia e a poente com Maria Lopes, sito em Mata, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6697/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 100, Secção E-E1 da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 186,96€.
e) Prédio rústico, composto por cultura arvense em olival, confronta a norte com Maria Lopes, a sul com Lídia Maria Neto Ribeiro de Matos, a nascente com serventia e a poente com Maria Lopes, sito em Casal, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6698/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 183, Secção F da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 59,33€.
f) Prédio rústico, composto por cultura arvense, oliveira e mato, confronta a norte e nascente com serventia, a sul com Maria Celeste Ribeiro Gaspar Touret e a poente com Maria Balbina, sito em Carrascal, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6699/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 56, Secção H da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 27,39€.
g) Prédio rústico, composto por cultura arvense, pinhal, mato e olival, confronta a norte com serventia, a sul com Luís Miguel Pereira Tomás, a nascente com Manuel Maria Eça Queirós Cabral e a poente com Otília do Carmo Rodrigues Amaro, sito em Vale do Rossio, Alcanede, Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 6700/Alcanede e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 37, Secção Q da freguesia de Alcanede, com valor patrimonial rústico de 804,30€.
Notas:
Não obstante a não fixação do valor base, todas as ofertas carecem de parecer do Administrador Judicial.
1) À herança concorrem 3 herdeiros, entre os quais o insolvente (cônjuge sobrevivo) e dois descendentes, cabendo ao insolvente a quota ideal de 4/6.
2) É da responsabilidade do interessado verificar todas as características e condições legais da herança, não podendo invocar desconhecimento por falta desse requisito.
Imóveis acresce IMT, imposto de selo, escritura e registos se aplicável.
Se a insolvente é pessoa coletiva, é aplicada a isenção de IMT e imposto de selo.
Qualquer esclarecimento dos cálculos, consultar o regulamento presente no catálogo.
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